No Rio Grande do Sul, eventos climáticos extremos têm causado grandes desafios para os produtores rurais. Como resposta, o Governo Federal anunciou medidas significativas de apoio.
R$ 400 milhões para subsidiar descontos em crédito rural
O Governo Federal, através de uma medida provisória, liberou um crédito de R$ 400 milhões. Esta quantia destina-se a subsidiar descontos em operações de crédito para produtores rurais que foram afetados pelos extremos climáticos no RS.
Operacionalização de R$ 1 bilhão em empréstimos
As medidas provisórias nº 1.189 e 1.190 têm como objetivo operacionalizar um total de R$ 1 bilhão em empréstimos. Este montante foi anunciado pela União em 12 de setembro e destina-se a revigorar a economia dos municípios inundados. Os beneficiários visados são empresários e produtores rurais que sofreram perdas materiais.
Injeção no FGI e FGO
A União planeja injetar R$ 400 milhões em dois fundos: o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Com isso, será possível conceder descontos em contratos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Subvenção econômica
Além disso, as medidas propõem uma subvenção econômica de até R$ 200 milhões. Esta ação visa reduzir o custo dos financiamentos para aqueles afetados, permitindo que reorganizem suas atividades e compromissos financeiros.
Redução de riscos e potencialização de crédito
Um adicional de R$ 100 milhões será aportado no FGO para o Pronampe, além da introdução de uma nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), nomeada “Peac-FGI Crédito Solidário RS”.
Esta assistência é dirigida especialmente para empresários, pessoas jurídicas e produtores rurais com receitas anuais de até R$ 300 milhões. Os recursos serão canalizados para municípios que enfrentam impactos sociais e econômicos significativos.
O cenário em agosto de 2023 é desafiador, mas com estas medidas, espera-se aliviar os encargos sobre aqueles afetados e pavimentar um caminho para a recuperação.